A Olha! Papelaria, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Ultramarino, 362, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.893.434/0001-00 (“Olha! Papelaria”, “Lojista” ou “nós”), respeita a sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e visitantes (“Usuários” ou “você”) do site www.olhapapelaria.com.br e de qualquer outro canal, loja ou aplicativo por nós operado (a “Loja”).
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, com que finalidade, com qual base legal, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Em caso de dúvidas, escreva para [email protected].
Não coletamos dados pessoais sensíveis de forma intencional. Caso você os inclua espontaneamente em algum campo livre (por exemplo, em uma mensagem), pedimos que evite fazê-lo.
Tratamos seus dados pessoais apenas para finalidades específicas e sempre amparados por uma base legal prevista na LGPD:
| Finalidade | Exemplos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Processar e entregar seus pedidos | Cadastro, pagamento, envio, atualização de status | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais/legais | Coleta de CPF, guarda de registros fiscais | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prestar atendimento e suporte | Responder dúvidas, reclamações e solicitações | Execução de contrato / Legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Prevenir fraudes e garantir segurança | Análise de risco em transações | Legítimo interesse / Obrigação legal (art. 7º, IX e II) |
| Melhorar a Loja e a experiência de navegação | Estatísticas de uso, correção de erros | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações de marketing e ofertas | Newsletter, promoções, remarketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exercer ou defender direitos em processos | Uso de dados em demanda judicial | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando a base legal for o consentimento (por exemplo, para receber e-mails de marketing), você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo das compras já realizadas.
Você não é obrigado a fornecer seus dados, mas alguns deles são indispensáveis para determinadas funções. Sem os dados necessários para a compra e a entrega, por exemplo, não conseguiremos concluir o pedido ou entregar o produto.
Podemos compartilhar seus dados pessoais, na medida necessária, com as seguintes categorias de terceiros:
Exigimos que esses parceiros tratem os dados apenas para as finalidades contratadas e adotem medidas de segurança adequadas.
Alguns dos nossos fornecedores podem estar localizados ou armazenar dados fora do Brasil (por exemplo, serviços de nuvem e ferramentas de marketing). Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para transferência internacional, tais como cláusulas contratuais padrão da ANPD, garantias de país com nível adequado de proteção ou outra hipótese autorizada pela legislação.
[PREENCHER/CONFIRMAR: liste ou confirme quais serviços implicam transferência internacional; se nenhum, ajuste esta seção.]
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, observando os seguintes critérios:
Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por lei.
A Loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes (como pixel tags/web beacons) para funcionar corretamente, lembrar preferências, gerar estatísticas e, mediante seu consentimento, exibir publicidade personalizada.
Classificamos os cookies em:
Ao acessar a Loja pela primeira vez, você verá um banner de cookies que permite aceitar, recusar ou gerenciar os cookies não essenciais. Os cookies de desempenho e de publicidade permanecem desativados por padrão e só são ativados com o seu consentimento. Você pode alterar suas escolhas a qualquer momento em [PREENCHER: link/página “Preferências de cookies”].
Você também pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da Loja.
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais.
Caso não fiquemos de acordo, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.
A Olha! Papelaria comercializa produtos de papelaria que podem interessar a pessoas de todas as idades. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, será feito em seu melhor interesse e, no caso de crianças (menores de 12 anos), mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.
Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados sem a devida autorização, entre em contato para que possamos tomar as providências cabíveis.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é 100% seguro; caso você suspeite de qualquer incidente envolvendo seus dados, avise-nos imediatamente pelo e-mail [email protected].
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme a regulamentação aplicável.
A Loja pode conter links para sites de parceiros, anunciantes ou redes sociais. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um antes de fornecer seus dados.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, você pode contatar nosso Encarregado:
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão na Loja com a data de atualização revisada. Em caso de alterações significativas, poderemos avisá-lo pelos canais de contato disponíveis. O uso contínuo da Loja após as alterações indica que você tomou ciência da versão vigente.
Este documento reflete as práticas de privacidade da Olha! Papelaria na data de sua última atualização.
