Estes Termos de Uso e Condições de Compra (“Termos”) regulam o uso do site www.olhapapelaria.com.br e demais canais, lojas ou aplicativos operados pela Olha! Papelaria, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Ultramarino, 362, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.893.434/0001-00 (“Olha! Papelaria”, “Loja” ou “nós”).
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras na Loja, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade [PREENCHER: link da Política de Privacidade]. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Loja.
As compras realizadas na Loja são regidas pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Nada nestes Termos afasta ou reduz os direitos garantidos ao consumidor por lei.
A navegação na Loja é gratuita e, em geral, não exige cadastro. Para concluir compras ou usar determinadas funções, poderá ser necessário criar uma conta com login e senha.
O Usuário concorda em utilizar a Loja de forma lícita e de acordo com estes Termos, sendo vedado, entre outros:
Algumas áreas da Loja podem permitir a publicação de comentários ou avaliações. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e não deve publicar material discriminatório, ofensivo, ilícito ou que infrinja direitos de terceiros.
Ao publicar conteúdo, o Usuário concede à Olha! Papelaria uma licença gratuita e não exclusiva para exibir, reproduzir e divulgar esse conteúdo em seus canais, com a finalidade de operar e divulgar a Loja. A Olha! Papelaria poderá remover, a qualquer momento, conteúdos que violem estes Termos.
Os prazos e valores de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região e a modalidade de envio escolhida.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail [email protected]. O produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original e em condições adequadas. Nesse caso, você receberá a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete. Os custos de devolução, dentro do prazo legal de arrependimento, são de nossa responsabilidade. [PREENCHER/CONFIRMAR: forma de reembolso e logística de devolução]
Caso o produto apresente vício ou defeito, você pode solicitar a troca ou o reparo nos termos do Código de Defesa do Consumidor (em regra, até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a contar do recebimento).
Para solicitar, entre em contato por [email protected] informando o número do pedido e, se possível, fotos do produto. [PREENCHER: detalhe aqui o passo a passo, ou aponte para a página “Trocas e Devoluções” da loja]
Todos os elementos da Loja — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e demais conteúdos — são de propriedade da Olha! Papelaria ou de seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer licença ou direito de uso sobre esses elementos, salvo a navegação normal na Loja. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
A Loja utiliza cookies e tecnologias similares. Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies disponível na Loja. O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade [PREENCHER: link], que integra estes Termos.
A Loja pode conter links para sites de parceiros, anunciantes ou redes sociais. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia os termos e as políticas de cada site antes de fornecer seus dados.
Envidamos esforços para manter a Loja disponível, segura e livre de erros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior, indisponibilidade de terceiros (como provedores de internet ou meios de pagamento) ou uso indevido da Loja pelo Usuário. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita as responsabilidades e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
A Loja funciona por prazo indeterminado. A Olha! Papelaria pode, a seu critério, suspender, interromper ou encerrar a Loja ou parte de suas funcionalidades. Eventuais pedidos já confirmados e pagos serão honrados ou integralmente restituídos.
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Loja com a data revisada. Em caso de alterações significativas, poderemos avisá-lo pelos canais de contato disponíveis. O uso da Loja após as alterações indica ciência da versão vigente. As compras já realizadas seguem os Termos vigentes na data do pedido.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos ou sobre a sua compra, entre em contato:
Estes Termos refletem as condições de uso e de compra da Olha! Papelaria na data de sua última atualização.